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Condenação por abuso sexual gera polémica em Espanha

Legislação espanhola sobre violência sexual refere que uma pessoa num estado de inconsciência não pode ser violada

01/11/2019

Notícias da Europa

Justiça belga vai julgar genocida do Ruanda

Começa na Bélgica o julgamento de um ruandês que denunciava as famílias a abater pelas milícias interahamwe, durante o genocídio no Ruanda, em 1994.

01/11/2019

Alemanha

Justiça alemã recusa processo para obrigar Governo a cumprir metas climáticas para 2020

De acordo com a decisão do Tribunal Administrativo de Berlim, as metas climáticas do Governo alemão, introduzidas em 2014, são uma declaração política de intenções.

01/11/2019

Portugal

José Sócrates volta a tribunal para segundo dia de interrogatório

José Sócrates saiu "satisfeito" do primeiro dia de interrogatório. Ex-primeiro-ministro português diz querer esclarecer "factos" relacionados com a "Operação Marquês".

29/10/2019

Mundo

Crise dos opiáceos: Acordo histórico de mais de 200 milhões de euros

Nos EUA há mais de 2 mil processos contra farmacêuticas que vendem opiáceos que terão provocado dependência. O estado do Ohio é um dos mais afetados pelas mortes provocadas por doses excessivas, com 46 por cada 100 mil habitantes

21/10/2019

No Comment

Protestos em Barcelona acabam em confrontos com a polícia

A condenação a penas de prisão de nove líderes independentistas catalães pelo Supremo Tribunal originou uma noite de protestos nas ruas de Barcelona. Houve confrontos entre a polícia e os manifestantes.

15/10/2019

Espanha

Catalunha: As etapas de uma independência abortada

De 6 de setembro a 27 de outubro de 2017, o movimento independentista da Catalunha desafiou a constituição e a justiça para tornar o sonho realidade.

11/10/2019

Reino Unido

Boris Johnson pode ser obrigado a pedir adiamento do Brexit

O governo britânico pode ser obrigado a pedir um novo adiamento do Brexit. Documentos entregues a um tribunal escocês pelo Governo britânico dizem que Boris Johnson vai pedir um adiamento do Brexit se não fechar acordo com os líderes europeus.

04/10/2019

Notícias da Europa

Direito a ser esquecido na net tem limite geográfico

A Google ganhou um processo contra o Estado francês no âmbito do chamado "direito a ser esquecido na internet". O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou, terça-feira, que existem limites geográficos.

24/09/2019

Notícias da Europa

Polónia: Revés para críticos da reforma judicial

Um advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia anunciou, terça-feira, que "não há informações suficientes" para averiguar se o novo regime disciplinar para os juízes da Polónia viola as regras da União Europeia.

24/09/2019

Luxemburgo

Tribunal Europeu dá razão à Google

França perde batalha sobre o "direito ao esquecimento".

24/09/2019

Notícias da Europa

"Breves de Bruxelas": Brexit; Kovesi, Verdes e M5S e concorrência

Estes os temas que marcam esta edição

19/09/2019

Notícias da Europa

Tribunal Europeu de Justiça diz que KIA não viola a concorrência

O Tribunal rejeitou um processo interposto por um grupo industrial alemão

19/09/2019

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"Breves de Bruxelas": Direitos humanos, Op. Sophia, OGM

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12/09/2019

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Polícia francesa procura mais vítimas de Epstein

Três alegadas vítimas do milionário Jeffrey Epstein foram ouvidas pelas autoridades francesas. O Ministério Público francês abriu no final do mês passado um inquérito para investigar se o americano cometeu crimes sexuais em território francês ou contra menores de idade francesas.

12/09/2019

Brasil

Voo 447: familiares das vítimas criticam Justiça francesa

Juízes franceses decidiram abandonar caso contra Air France e Airbus, consideram pilotos como únicos responsáveis do acidente de 2009

06/09/2019

Ucrânia

Aprovado fim da imunidade parlamentar na Ucrânia

O fim deste privilégio dos deputados era um cavalo-de-batalha para o presidente Volodymyr Zelenskyi.

03/09/2019

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Cardeal Pell perde recurso contra condenação por pedofilia

Supremo Tribunal do Estado australiano de Victoria confirmou pena de seis anos de prisão atribuída em março

21/08/2019

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França: Pais de criança com deformações apresentam queixa

Foi apresentada, em França, a primeira queixa de uma família de crianças nascidas com deformações nos membros superiores na região do Ain.

19/08/2019

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Trudeau enfrenta a Justiça

Segundo o relatório, divulgado na quarta-feira pelo comissário federal de Ética, Justin Trudeau "violou a lei de conflito de interesses"

15/08/2019