Portugal vai a votos no domingo. Eis o que precisa de saber

Cerca de 208 mil eleitores inscreveram-se no voto antecipado e foram às urnas no passado domingo
Cerca de 208 mil eleitores inscreveram-se no voto antecipado e foram às urnas no passado domingo Direitos de autor Armando Franca/Copyright 2022 The AP. All rights reserved
De  Joana Mourão Carvalho
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As eleições legislativas antecipadas são já dia 10 de março. Eleitores decidem se querem manter o PS no poder por mais quatro anos ou se é tempo de mudança. Descrença nos partidos tradicionais e crescimento do Chega podem dificultar cenários de governabilidade. Entenda o que está em causa.

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No próximo dia 10 de março mais de 10,8 milhões de eleitores portugueses serão chamados às urnas, dois anos antes do que seria suposto, para eleger os 230 deputados da Assembleia da República na próxima legislatura e escolher que partido deve formar Governo.

A última legislatura, que terminaria apenas em 2026 sustentada por uma maioria absoluta socialista, foi interrompida na sequência da demissão do primeiro-ministro António Costa, em 7 de novembro, que é alvo de um inquérito judicial instaurado pelo Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça no âmbito da Operação Influencer.

A investigação também atingiu outros governantes e o círculo mais próximo do ex-líder socialista, como Vítor Escária, antigo chefe de gabinete do primeiro-ministro, e Diogo Lacerda Machado, consultor e homem da confiança de António Costa, inicialmente indiciados por suspeitas de corrupção.

O pedido de demissão do primeiro-ministro foi aceite de imediato pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que dois dias depois anunciou ao país a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas.

Com a campanha eleitoral já a entrar na reta final, os líderes dos principais partidos têm até sexta-feira, dia 8, para convencer o eleitorado, que terá de decidir se quer perpetuar no poder por mais quatro anos o Partido Socialista (PS), que já governa o país há oito anos, ou se é tempo de iniciar um novo ciclo político.

Que partidos concorrem às eleições portuguesas?

Nestas eleições legislativas concorrem 19 forças políticas e apenas uma é estreante, o partido Nova Direita. No boletim de voto, os eleitores poderão votar entre os seguintes partidos e coligações: PS; Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM); Chega; IL; BE; CDU (PCP/PEV); PAN; Livre; Nós, Cidadãos!; Alternativa 21 (MPT/Aliança); ADN; PTP; RIR; JPP; Ergue-te; MAS; Nova Direita; Volt Portugal e PCTP/MRPP.

Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro vão pela primeira vez a votos em eleições legislativas
Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro vão pela primeira vez a votos em eleições legislativasFlickr/PSD

Esta é também a primeira vez desde 2005 que os dois principais partidos vão a votos ao mesmo tempo com novas lideranças. Entre os oito partidos do arco parlamentar, cinco têm rostos novos a assumir as rédeas. Pedro Nuno Santos que sucede a António Costa como secretário-geral do PS, Luís Montenegro que foi eleito presidente do Partido Social-Democrata (PSD) em maio de 2022, Rui Rocha que assumiu o lugar de presidente da Iniciativa Liberal (IL) em janeiro do ano passado, Mariana Mortágua que desempenha as funções de coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) desde maio de 2023 e Paulo Raimundo que ocupa o lugar deixado vago por Jerónimo de Sousa à frente do Partido Comunista (PCP) desde novembro de 2022.

Apenas três partidos com representação na Assembleia da República mantêm os líderes: André Ventura que ocupa o cargo de presidente do Chega desde abril de 2019, Inês Sousa Real que é porta-voz do PAN desde junho de 2021 e Rui Tavares que é co-porta-voz do partido ecologista Livre desde março de 2022.

Por que razão está o Chega a agitar a política portuguesa?

As sondagens, incluindo a da Consulmark2 para a Euronews e Nascer do SOL, têm dado uma ligeira vantagem à AD, coligação liderada por Luís Montenegro. Na Sondagem das Sondagens, da Renascença, que reúne todos os inquéritos de opinião, a AD surge em primeiro lugar com 31,6% das intenções de voto, seguida do PS com 28%.

Já o Chega deve, segundo todas as sondagens, ter uma forte subida em relação às eleições anteriores e aparece destacado no terceiro lugar, reunindo entre 15 e 20% das intenções de voto.

O partido de André Ventura conseguiu eleger o primeiro deputado nas eleições de 2019, com 1,3% dos votos. Já em 2022, saltou para 7,2%, conquistando 12 assentos na Assembleia da República.

O partido de André Ventura tem feito campanha contra a corrupção
O partido de André Ventura tem feito campanha contra a corrupçãoArmando Franca/Copyright 2024 The AP. All rights reserved

Agora, os olhos estão postos no Chega, cujo crescimento promete dificultar os possíveis cenários de governabilidade. André Ventura já há muito que garantiu que não viabilizará um Governo de direita se o seu partido não fizer parte da equação.

Ao contrário do que aconteceu com outros Estados-membros da União Europeia, como em Itália, Finlândia ou Suécia, a direita populista em Portugal até agora não conseguiu ter impacto na governação. No entanto, os recentes escândalos de corrupção alimentam o desencanto dos eleitores pelos principais partidos, favorecendo o voto de protesto em partidos mais radicais como o Chega.

Além dos vários casos que atingiram o seio da governação socialista nos últimos tempos, também o PSD enfrenta suspeitas de corrupção na Madeira. Outra investigação do Ministério Público provocou um terramoto político no Governo Regional liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque que foi constituído arguido.

A crise na habitação, os baixos rendimentos e a situação de fragilidade em que se encontra o Serviço Nacional de Saúde e a Educação são outras preocupações que têm contribuído para o descontentamento dos portugueses.

Tal como noutros países pela Europa fora, o Chega tem sabido cavalgar essa desilusão com os partidos tradicionais, sobretudo fazendo campanha contra a corrupção e a imigração. E, graças à forte presença nas redes sociais, tem conseguido uma maior penetração no eleitorado jovem. No TikTok, o líder do partido André Ventura lidera entre os políticos portugueses, com cerca de 216 mil seguidores na sua conta pessoal, seguido pela deputada do partido Rita Matias, com mais de 35 mil seguidores.

Nas eleições para o Parlamento Europeu, marcadas para junho, o Chega que vai pela primeira vez a votos sozinho já traçou como meta eleger pelo menos quatro eurodeputados.

Um estudo recente encomendado pelo European Council on Foreign Relations (ECFR), sustentado por recentes sondagens de opinião dos 27 estados-membros da União Europeia, revela que os partidos da direita populista estarão no topo das sondagens em pelo menos nove estados-membros da UE e ficarão em segundo ou terceiro lugar noutros nove países do bloco comunitário.

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Em Portugal, a projeção do ECFR aponta para a eleição de quatro eurodeputados do Chega, que irá integrar o grupo Identidade e Democracia (ID), e a perda de três eurodeputados no grupo da Esquerda, que em 2019 conseguiu a eleição de dois eurodeputados do BE e dois da CDU (coligação PCP e PEV).

Quais os cenários para o dia seguinte?

Nestas legislativas, não se vislumbra no horizonte que um partido ou coligação conquiste uma maioria absoluta e a campanha eleitoral tem sido marcada, em parte, pela discussão à volta dos cenários de governabilidade tanto à esquerda e como à direita.

Após conhecerem-se os resultados, o Presidente da República convida o líder da força política mais votada a formar Governo. Uma vez constituído, o Executivo tem de fazer passar o seu programa na Assembleia da República.

O programa do Governo não é necessariamente votado e apenas será sujeito a esse processo se um partido apresentar uma moção de rejeição ou se o próprio Executivo se submeter à aprovação de um voto de confiança. Caso seja apresentada uma moção de rejeição e essa for aprovada, o Governo cai. Foi o que aconteceu em 2015 com o Governo da coligação PSD/CDS liderado por Pedro Passos Coelho.

Mas a questão da governabilidade não depende apenas da viabilização do programa do Governo, mas também da aprovação do primeiro Orçamento do Estado, que neste caso só deverá ser apresentado em outubro.

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Se o PS ganhar as eleições sem maioria absoluta nas urnas e houver uma maioria de esquerda no Parlamento, Pedro Nuno Santos procurará entendimentos à esquerda, nomeadamente com o BE e o PCP que já manifestaram disponibilidade para firmar acordos pós-eleitorais para garantir um governo com estabilidade.

No cenário em que a AD é o partido mais votado, mas sem número suficiente de deputados para alcançar a maioria absoluta, Luís Montenegro já admitiu procurar entendimentos com a IL. Mas ainda assim pode não conseguir assegurar estabilidade governativa, dadas as baixas projeções quanto ao número de lugares que os liberais conseguirão conquistar no hemiciclo.

Até agora, o líder da AD tem dado a garantia de que não fará qualquer acordo com o Chega, pelo que poderá tentar governar em maioria relativa, ficando essa hipótese dependente do PS e/ou do partido de André Ventura deixarem passar o programa de Governo e um primeiro Orçamento de Estado.

No frente a frente com Montenegro, Pedro Nuno admitiu deixar passar um governo minoritário da AD em caso de uma derrota socialista, mas não se comprometeu com a viabilização de orçamentos.

No entanto, mesmo com uma vitória da AD, o secretário-geral do PS não deixará de tentar formar Governo em caso de uma maioria à esquerda.

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Já se os resultados ditarem uma vitória socialista, mas houver maioria à direita (AD, Chega e IL) no Parlamento, as contas complicam-se. O líder social-democrata assegura que não governa se perder as legislativas, mas recusa-se a dizer se viabilizará um governo minoritário do PS.

As eleições legislativas acontecem a pouco mais de um mês das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974, que devolveu a democracia aos portugueses depois de quase cinco décadas de ditadura.

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