Saída antecipada de Michel pode levar Orbán a dirigir Conselho Europeu

O primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán (à esquerda) e o presidente do Conselho Europeu Charles Michel (à direita)
O primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán (à esquerda) e o presidente do Conselho Europeu Charles Michel (à direita) Direitos de autor Dario Pignatelli/
De  Mared Gwyn JonesSandor Zsiros e Isabel Marques da Silva (Trad.)
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Artigo publicado originalmente em inglês

A saída antecipada de Charles Michel para ser candidato às eleições europeias pode levar o líder da Hungria, Viktor Orbán, a dirigir interinamente o Conselho Europeu, a menos que os líderes da UE encontrem rapidamente um sucessor para o atual presidente.

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Charles Michel anunciou, inesperadamente, no sábado, que seria o principal candidato do Movimento Reformista (MR), um partido liberal belga , nas eleições europeias que se realizam de 6 a 9 de junho.

Isto significa que Michel, antigo primeiro-ministro belga que preside ao Conselho Europeu (orgão que reúne os chefes de Estado ou de governo dos 27 países), desde 2019, tem grandes probabilidades de ser eleito deputado ao Parlamento Europeu e de abandonar o cargo de presidente do Conselho após as eleições. O seu mandato só termina oficialmente em novembro.

Os 27 chefes de governo da UE têm agora menos de seis meses para nomear o seu sucessor. O papel do Presidente consiste em presidir às reuniões do Conselho Europeu (cimeiras da União Europeia) e negociar acordos entre os Estados-membros, nomeadamente sobre decisões sensíveis em matéria de orçamento e de política externa.

De acordo com os Tratados da UE, na ausência de um Presidente, o país que detém a presidência rotativa semestral do Conselho da UE assume a responsabilidade de interino. Neste caso seria o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, já que a Hungria assumirá o controlo da presidência rotativa a 1 de julho (atualmente é a Bélgica, liderada pelo liberal Alexander de Croo).

Uma fonte do Conselho Europeu desvalorizou a potencial perturbação causada pelo anúncio surpresa de Michel, afirmando que a decisão sobre o seu sucessor "deverá ser tomada em junho de 2024".

"Por conseguinte, é possível que o próximo Presidente do Conselho Europeu inicie as suas funções no verão de 2024, se o Conselho Europeu assim o decidir", afirmou a fonte.

As eleições europeias de junho irão desencadear uma remodelação dos cargos de topo de Bruxelas, mas o processo demora, por vezes meses, devido à natureza intrincada dos debates e à necessidade de assegurar o equilíbrio político, geográfico e de género entre as nomeações.

O capitão abandona o navio no meio de uma tempestade. Se é assim, e está tão pouco empenhado no destino da União Europeia, então qual é a sua credibilidade como candidato?"
Sophie in 't Veld
Eurodeputada, Liberal, Países Baixos

Críticas contra Michel

A decisão de Charles Michel suscitou críticas já que vai lançar incerteza sobre a condução dos trabalhos no Conselho Europeu num momento politicamente crucial.

Em declarações à Euronews, Alberto Alemanno, Professor de Direito da União Europeia na HEC Paris, disse que há risco de uma "crise constitucional".

"Como Michel termina, abruptamente, o seu mandato no momento mais crítico, quando os poderes do Conselho Europeu estão no seu auge, (...) vai tornar-se um presidente "pato manco" com pouca autoridade", explicou Alemanno.

"Isto é realmente terra incógnita", disse, acrescentando que Michel estava a perseguir "o seu próprio interesse" e não os interesses mais amplos da União Europeia.

A eurodeputada neerlandesa Sophie in 't Veld, uma liberal que pertence à mesma família política de Michel, criticou duramente a sua decisão nas redes sociais, X: "O capitão abandona o navio no meio de uma tempestade. Se é assim, e está tão pouco empenhado no destino da União Europeia, então qual é a sua credibilidade como candidato?"

Alarme sobre a possibilidade de Orbán tomar o poder

A possibilidade de Orbán se apoderar "duplamente" da influência nos corredores políticos de Bruxelas, na segunda metade do ano, assustou muita gente na capital da UE. O primeiro-ministro nacionalista, recentemente visto a apertar a mão ao Presidente russo Vladimir Putin em Pequim, é famoso por ser um "espinho" para Bruxelas.

O pacote de 50 mil milhões de euros proposto pelo bloco para apoio financeiro a longo prazo à Ucrânia está suspensodepois de Orbán ter vetado a sua aprovação, na cimeira da UE de dezembro.

O veto foi apresentado mesmo depois da Comissão Europeia  ter descongelado 10 mil milhões de euros em fundos da UE que estavam retidos devido a leis do país que c causaram retrocesso no Estado de direito. 

Orbán também utiliza, sistematicamente, retórica anti-UE para fomentar o sentimento eurocético entre o seu público na Hungria.

Recentemente, o governo visou pessoalmente a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa campanha de cartazes e insinuou que Bruxelas queria "criar guetos de migrantes na Hungria" numa consulta pública.

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O próprio Parlamento Europeu tem lançado dúvidas sobre a credibilidade da Hungria e de Orbán para assumir a presidência do Conselho da UE, na segunda metade de 2024, e de como o seu governo coordenará as várias reuniões ministeriais temáticas a nível dos 27 países, que decorrem em Bruxelas e no Estado-membro que tem a presidência rotativa.

Numa resolução não vinculativa, adotada em junho passado, os eurodeputados questionaram "como é que a Hungria será capaz de desempenhar esta tarefa de forma credível" em 2024, tendo em conta o seu incumprimento da legislação da UE e dos valores consagrados no artigo 2 do Tratado da UE.

Não tenho a certeza de que os líderes europeus tenham tanto medo de Orbán.
Alberto Alemanno
Professor de Direito da UE, HEC Paris

Apesar de não ter poderes executivos, o Estado-mmebro que exerce a presidência do Conselho da UE, pode exercer uma influência significativa no funcionamento da instituição, definindo a ordem de trabalhos, organizando reuniões, dirigindo as negociações e organizando as votações.

Hungary's Prime Minister Viktor Orban, left, talks with Netherlands' Prime Minister Mark Rutte.
Hungary's Prime Minister Viktor Orban, left, talks with Netherlands' Prime Minister Mark Rutte.Stephanie Lecocq, Pool via AP Photo

Se as responsabilidades do presidente do Conselho Europeu caírem, temporariamente, nas mãos de Orbán, isso poderá aumentar a sua capacidade de moldar o calendário legislativo da UE nos últimos seis meses de 2024.

Mas Alemanno disse à Euronews que acredita que os líderes não estão preocupados com a perspetiva de Orbán assumir o cargo de Michel: "Não tenho a certeza de que os líderes europeus tenham tanto medo de Orbán".

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"Caso contrário, teriam tomado muito mais medidas para contrariar a sua posição desafiadora em relação (...) à política externa, ao Estado de direito e a uma série de questões", disse, acrescentando que o papel de Orbán se limitaria a presidir às reuniões, caso fosse necessário.

Começa a contagem decrescente para nomear o sucessor

Os presidentes do Conselho Europeu são geralmente antigos chefes de Estado, com preferência por líderes versados em negociações complexas ou com experiência na gestão de governos de coligação.

Entre os nomes especulados para o cargo contam-se o atual primeiro-ministro interino dos Países Baixos, Mark Rutte, que foi forçado a demitir-se em julho devido a uma divergência na coligação sobre a questão da imigração, ou o antigo primeiro-ministro luxemburguês, Xavier Bettel.

O primeiro-ministro interino de Portugal, António Costa, também foi especulado para o cargo, mas a sua candidatura poderá ser prejudicada por uma investigação de corrupção que envolve os seus principais colaboradores.

Os tratados da UE também permitem que os 27 líderes alterem as regras se não conseguirem nomear um sucessor. Catorze Estados-membros, representando uma maioria simples, poderiam votar para impedir Orbán de assumir temporariamente as responsabilidades do presidente e nomear outro chefe temporário.

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Alemanno prevê que um sucessor "temporário e provisório" será encontrado a seu tempo, sendo o substituto permanente nomeado após o escrutínio de junho.

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