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NATO decide prolongar pela quarta vez o mandato de Jens Stoltenberg

Stoltenberg à chegada à cimeira da União Europeia a 29 de junho
Stoltenberg à chegada à cimeira da União Europeia a 29 de junho Direitos de autor AP Photo/Virginia Mayo, Arquivo
Direitos de autor AP Photo/Virginia Mayo, Arquivo
De  Francisco Marques
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O secretário-geral agradeceu a confiança da Aliança e recebeu fortes elogios a dias de uma importante cimeira às portas da Rússia e da Bielorrússia

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Os 31 membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla anglófona) decidiram prolongar por mais um ano o mandato do norueguês Jens Stoltenberg como secretário-geral.

Em comunicado, "os aliados agradecem ao secretário-geral pela liderança e compromisso, cruciais para preservar a união transatlântica perante desafios de segurança sem precedentes".

O porta-voz da Aliança mostrou-se, por seu lado, "honrado" pela decisão coletiva de se manter no cargo até 1 de outubro de 2024.

Num mundo agora mais perigoso, a nossa Aliança é mais importante que nunca.
Jens Stoltenberg
Secretário-geral da NATO

Stoltenberg, de 64 anos, enalteceu ainda "o laço transatlântico entre a Europa e a América do Norte" como garante da "liberdade e a segurança" dos respetivos membros "durante quase 75 anos".

A dias de uma importante cimeira da NATO em Vilnius, na Lituânia, perto da fronteira com a Bielorrússia e não muito longe do enclave russo de Kaliningrado, a extensão do mandato de Stoltenberg mereceu, na União Europeia, as "felicitações" de Ursula von der Leyen.

"Nestes tempos extraordinários, são excelentes as notícias de que a Aliança pode continuar a beneficiar da sua experiência e liderança. Vamos continuar a reforçar a parceria UE-NATO", expressou a Presidente da Comissão Europeia.

Dos Estados Unidos surgiram também palavras elogiosas do Presidente Joe Biden. "Com a sua firme liderança, experiência e julgamento, o secretário-geral Stoltenberg trouxe a nossa aliança através dos maiores desafios de segurança europeia desde a a Segunda Guerra Mundial", afirmou Biden, que espera "poder continuar a trabalhar com Stoltenberg para reforçar ainda mais a Aliança na cimeira de Vilnius".

Hoje, a nossa Aliança é mais forte, mais unida e determinada que nunca.
Joe Biden
Presidente dos Estados Unidos da América

A NATO cresceu este ano para 31 membros e tem mais um com pé e meio dentro, a Suécia, num processo de adesão que necessita de unanimidade, mas que ainda está bloqueado pela Turquia e por isso continua nas mãos de Stoltenberg.

O secretário-geral terá de trabalhar pela coesão dos membros numa altura em que a invasão russa da Ucrânia parece aproximar-se de um volte-face, embora o fim da guerra se mantenha por enquanto uma miragem.

Os aliados mantém-se ao lado da Ucrânia, que reclama já na cimeira de Vilnius um convite formal para iniciar o processo de adesão à NATO, embora tal seja impossível enquanto estiver em guerra.

Sem referir esse convite reclamado há poucos dias pelo Presidente Zelenskyy, o primeiro-ministro ucraniano disse tratar-se de "uma excelente notícia" a extensão do mandato de Stoltenberg.

"Tempos difíceis exigem uma liderança forte e Jens Stoltenberg já a demonstrou. Estou ansioso de podermos dar continuidade à nossa cooperação", expressou Dmytro Kouleba.

De qualquer maneira o território agora a ser gerido defensivamente pela organização liderada por Stoltenberg, e afeto ao já famoso artigo 5.° da NATO, passou a incluir a Finlândia e, com ela, mais 900 quilómetros de fronteira terrestre com a Rússia, o confesso arqui-inimigo dos aliados.

Artigo 5 da NATO

Os membros concordam em que um ataque armado contra um ou mais deles, na Europa ou na América do Norte, será considerado um ataque contra todos e, por conseguinte, concordam em que, em caso de ataque armado, cada um deles, no exercício do direito de autodefesa individual ou coletiva, reconhecido pelo artigo 51º da Carta das Nações Unidas, prestará assistência à parte ou partes atacadas, adotando imediata e individualmente, e em concertação com as outras Partes, as medidas que considere necessárias, incluindo o recurso à força armada, para restabelecer e manter a segurança da região do Atlântico Norte.

Qualquer ataque armado deste tipo e todas as medidas adotadas em consequência do mesmo serão imediatamente comunicados ao Conselho de Segurança. Essas medidas terminarão quando o Conselho de Segurança tiver adotado as medidas necessárias para restabelecer e manter a paz e a segurança internacionais.

Fonte: NATO

Jens Stoltenberg foi eleito pela primeira em 2014 para um mandato de quatro anos como secretário-geral da NATO. Foi reeleito em 2018 para mais quatro anos. Em outubro do ano passado, já num contexto de grande insegurança internacional devido à invasão russa da Ucrânia, foi reconduzido para mais um ano excecional.

Agora, ainda com o mesmo contexto militar internacional e sem consenso entre os membros sobre o nome de um sucessor (primeira-ministra da Dinamarca, ministro da Defesa britânico e primeira-ministra da Estónia estão entre os alegados candidatos), a manutenção de Stoltenberg por mais um ano foi o acordo possível.

Mas será um ano, prevê-se, ainda de grande tensão na frente leste da NATO.

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