A decisão da Hungria de vetar o empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia foi fortemente criticada por outros países da UE, que a consideram um ato de deslealdade.
Os dirigentes máximos da União Europeia acusaram duramente a Hungria de violar o princípio de cooperação leal do bloco, depois de o país ter decidido, inesperadamente, vetar um empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia devido a um litígio energético não relacionado com o assunto.
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O programa de assistência financeira foi acordado em dezembro pelos chefes de Estado e de Governo, após negociações exaustivas. Encontrava-se na última fase do processo legislativo, prevendo-se que o primeiro pagamento seja efetuado no início de abril.
A Hungria, a Eslováquia e a República Checa optaram por não participar no regime.
"É realmente lamentável", afirmou a Alta Representante, Kaja Kallas, no final de uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros, na segunda-feira. "Não está realmente de acordo com a cláusula de cooperação sincera que temos nos tratados (da UE)."
Por outro lado, António Costa, presidente do Conselho Europeu, disse ao primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, que as decisões tomadas pelos 27 líderes "devem ser respeitadas".
"Quando os líderes chegam a um consenso, ficam vinculados à sua decisão. Qualquer infração a este compromisso constitui uma violação do princípio da cooperação sincera", afirmou Costa numa carta enviada a Orbán na segunda-feira e vista pela Euronews.
"Nenhum Estado-membro pode prejudicar a credibilidade das decisões tomadas coletivamente pelo Conselho Europeu".
Em Paris, o presidente francês Emmanuel Macron fez eco do sentimento.
"Estou confiante quando digo que estou determinado, porque sei que os compromissos políticos e as promessas feitas no último Conselho Europeu serão honrados. Não pode ser de outra forma", afirmou Macron.
A disputa está relacionada com o oleoduto Druzhba, da era soviética, que atravessa a Ucrânia e leva o crude russo à Hungria e à Eslováquia graças a uma isenção de sanções. A conduta foi gravemente danificada no final de janeiro por um ataque de drones atribuído à Rússia. No entanto, tanto a Hungria como a Eslováquia culparam a Ucrânia pela subsequente interrupção das entregas.
"Desde meados de fevereiro, a Ucrânia recusa-se a restabelecer a transferência de petróleo bruto para a Hungria através do oleoduto Druzhba, por razões políticas e em violação das suas obrigações internacionais", escreveu Orbán na sua carta a Costa.
"Trata-se de um ato de hostilidade não provocado que põe em causa a segurança energética da Hungria".
Kiev afirmou que estão em curso trabalhos de reparação de emergência, mas advertiu que o bombardeamento russo incessante está a complicar os esforços. Também propôs a criação de uma rota alternativa através do oleoduto Odesa-Brody para trazer o crude do mar.
"Os ultimatos da Hungria e da Eslováquia devem ser dirigidos apenas ao Kremlin. Estes dois países não podem manter toda a UE refém. Apelamos a ambos para que se empenhem numa cooperação construtiva e num comportamento responsável", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Andrii Sybiha.
Exploração da unanimidade
Para além do empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia, a Hungria também vetou uma nova ronda de sanções contra a Rússia, que Bruxelas queria ver aprovada até 24 de fevereiro, o quarto aniversário da invasão total.
A indignação foi visível na segunda-feira, quando os ministros dos Negócios Estrangeiros, com alfinetes de lapela com as cores da bandeira ucraniana, entraram na reunião.
"Estou espantado com a posição húngara", disse o alemão Johann Wadephul.
"Não me parece correto que a Hungria traia a sua própria luta pela liberdade e pela soberania europeia. Por isso, vamos apresentar mais uma vez os nossos argumentos aos húngaros, em Budapeste mas também aqui em Bruxelas, para que reconsiderem a sua posição".
Em declarações à Euronews, o lituano Kęstutis Budrys apelou a uma revisão das regras de votação para evitar o que descreveu como "a exploração do princípio da unanimidade".
A Hungria bloqueou um dos três elementos do empréstimo de 90 mil milhões de euros que altera as regras orçamentais da UE e depende do consentimento unânime. Os outros dois regulamentos, que definem a estrutura e as condições da assistência, foram aprovados na sexta-feira.
"Não podemos ser sempre perturbados por estes vetos", disse Budrys.
A sueca Maria Malmer Stenergard afirmou que o duplo veto húngaro é uma "desgraça" e uma "vergonha".
"Temos de garantir que a Ucrânia recebe esse dinheiro. Cerca de dois terços das suas necessidades orçamentais para dois anos serão cobertas por este empréstimo, e eles precisam dele, por isso temos de encontrar uma forma", disse Stenergard à Euronews.
Quanto ao momento da decisão da Hungria, o ministro sueco acredita que poderá estar relacionado com as eleições gerais de abril, uma votação-chave em que Orbán está a perder nas sondagens por dois dígitos.
"Não creio que seja uma coincidência o facto de as eleições estarem a chegar", disse.
Questionado sobre esta possível ligação, Kallas foi mais cauteloso, dizendo que as discussões devem continuar para encontrar uma solução viável. A Comissão Europeia convocou uma reunião do Grupo de Coordenação do Petróleo para quarta-feira.
"Sabemos que a Hungria vai ter eleições, mas é muito difícil para mim ver, tendo em conta e conhecendo a história da Hungria, que o povo húngaro apoie a não ajuda ao povo ucraniano que está a precisar de ajuda", disse Kallas.
"É muito difícil acreditar que isso lhe trará pontos de bónus nas eleições".